Processo 183273/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 14:03
Autuado em 27/03/2013 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 384/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   384/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   384/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor atual GELSON KRUK DA COSTA
Gestor das Contas ELIAS FARAH NETO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 15:27 AR do ofício OPD - 1984/13 - GP
16/07/2013 15:11 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão de Parecer Prévio nº 384/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1176/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6452/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 12:32 DP  
25/10/2013 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1984/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1173/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1148/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 384/2013 -
09/09/2013 10:45 GCNB  
26/08/2013 08:37 SMPjTC Parecer nº 13427/2013 - Regularidade. Pela regularidade das contas, cf. instrução
16/07/2013 15:57 DCM Informação nº 1133/2013 - Município de Candói. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1176/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Requerimento nº 283/13 – Contador.
18/06/2013 09:39 DP  
17/06/2013 08:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1161/2013 -
17/06/2013 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1176/2013 -
24/05/2013 08:26 SMPjTC Requerimento nº 283/2013 - pela intimação do responsavel Exercício de 2012. Pela intimação do Gestor das Contas, Sr. Elias Farah Neto, bem como do atual Prefeito, Sr. Gelson Kruk da Costa, para os fins dispostos no presente opinativo.
01/04/2013 08:23 DCM Instrução nº 1390/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2013 07:06 DP  
28/03/2013 16:16 DAT  
27/03/2013 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6452/2013 -

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